Termos e Condições
Termos de Utilização
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Definições
«Nós», «nos» ou «nosso» referem-se ao proprietário do Site, a Cafu Pass Services OÜ
Um «Membro» é uma pessoa que se registou no nosso Site para utilizar as respetivas funcionalidades.
Um «Prestador» é um Membro que é uma empresa que oferece excursões, atividades, atrações e outros bens e serviços relacionados com viagens e que se registou connosco para fornecer os seus bens/serviços.
Um «Perfil» é um conjunto de informações online fornecidas por um Membro sobre a sua empresa, caso seja um Prestador, ou, em geral, sobre si próprio, caso seja um Cliente.
Um «Utilizador» refere-se coletivamente a um Visitante ou a um Membro.
Um «Visitante» é alguém que simplesmente navega no nosso Site.
Um «Cliente» é um utilizador que compra bens/serviços através do Site.
Todos os textos, informações, elementos gráficos, áudio, vídeo e dados disponibilizados através do nosso Site, quer sejam gratuitos ou façam parte das nossas funcionalidades pagas, são designados coletivamente por «Conteúdo». O conteúdo fornecido pelos nossos Membros, quer faça parte do respetivo Perfil ou de outras publicações no nosso Site, é designado por «Conteúdo dos Membros».
Licença Limitada
É-lhe concedida uma licença não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o nosso Site estritamente de acordo com estes Termos de Utilização. A utilização do nosso Site destina-se exclusivamente aos fins aqui previstos.
A Nossa Relação Consigo
O nosso Site funciona estritamente como um serviço intermediário para a compra de bens/serviços e não estabelece qualquer outra relação consigo, exceto a de contratante independente. Estes Termos de Utilização não criam qualquer relação de representação, parceria, empreendimento conjunto, empregador-empregado ou franquia entre si e outros Utilizadores ou as nossas afiliadas.
Conformidade Legal
Concorda em cumprir todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis à sua utilização do nosso Site. Reservamo-nos o direito de investigar reclamações ou violações comunicadas destes Termos de Utilização e de tomar as medidas adequadas, incluindo cancelar a sua conta de Membro, comunicar atividades suspeitas de serem ilegais e divulgar as informações necessárias, conforme permitido pela nossa Política de Privacidade.
Elegibilidade e Registo de Membros
Ao utilizar o nosso Site, declara que tem, pelo menos, 18 anos de idade. Se tiver entre 13 e 18 anos, declara que tem autorização dos seus pais para utilizar o nosso Site e tornar-se Membro. O acesso ao nosso Site não é permitido a menores de 13 anos. Reservamo-nos o direito de decidir se aceitamos um Membro e podemos rejeitar um registo com ou sem justificação.
Informações de Crianças
Não solicitamos, recolhemos nem conservamos intencionalmente informações de pessoas com menos de 13 anos.
Conformidade com a Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital
Se considerar que o seu trabalho foi copiado no nosso Site de uma forma que constitui uma violação dos direitos de autor, forneça-nos as seguintes informações para notificar a alegada violação:
Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor.
Uma descrição da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido objeto de violação.
A localização, no nosso Site, do material que alega constituir uma violação.
A sua morada, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que a utilização contestada não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima indicadas na sua notificação são exatas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.
Pode contactar-nos através de:
Por e-mail: [email protected]
Por correio: Cafu Pass Services OÜ
Responderemos às notificações que cumpram substancialmente os requisitos acima e investigaremos a sua reclamação.
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O nosso Site pode conter as nossas marcas comerciais, bem como as dos Prestadores, das nossas afiliadas e de outras empresas. A utilização do nosso Site não lhe concede qualquer direito ou licença para utilizar essas marcas comerciais sem autorização prévia por escrito. O nosso Site também está protegido por direitos de autor internacionais, sendo estritamente proibidas quaisquer cópias, redistribuição, utilização ou publicação.
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Arbitragem
Qualquer controvérsia ou reclamação jurídica decorrente destes Termos de Utilização e/ou do nosso Site será resolvida através de arbitragem vinculativa ao abrigo do Regulamento de Arbitragem Comercial da Associação Turca de Arbitragem. Cada parte suportará metade das taxas e dos custos da arbitragem, mas a parte vencedora poderá solicitar o reembolso dessas taxas e de honorários advocatícios razoáveis.
Termos Gerais
Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis da Turquia, e qualquer ação judicial deve ser iniciada no prazo de um ano após o surgimento da causa de pedir. Se qualquer parte destes Termos de Utilização for considerada inválida, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito. Em caso de conflito entre o Conteúdo do nosso Site e estes Termos de Utilização, prevalecem estes Termos de Utilização. O facto de não aplicarmos qualquer disposição destes Termos de Utilização não constitui uma renúncia ao nosso direito de o fazer no futuro.